De acordo com o disposto no artigo 4º. 3. b) e no artigo 13º, 1. a) dos Estatutos do ISPA – Instituto Universitário (Portaria n.º 1342/2009, de 22 de Outubro), foram nomeados para o Conselho de Ética do ISPA-IU os seguintes elementos:

    > Drª Maria José Morgado (Procuradora-Geral Adjunta);
    > Maria Teresa Horta (Escritora);
    > Professor Doutor Fernando Rosas (Docente Universitário);
    > Prof. Doutora Ângela Vila-Real (Docente ISPA-IU);
    > Prof. Doutor José Morgado (Docente ISPA-IU);
    > Prof. Doutor Victor Cláudio (Docente ISPA-IU);

O Conselho de Ética tem, conforme estipulado no artigo 13º, alínea 2, funções consultivas e formativas no referente a princípios éticos que devem ser respeitados por todos os membros da comunidade académica do ISPA, incumbindo-lhe, designadamente:

   a. Promover a observância de padrões de ética, nomeadamente no campo da relação pedagógica, da investigação, da intervenção e da relação interpessoal, de forma a garantir o respeito pela dignidade da pessoa e sues direitos fundamentais;
    b. Promover no âmbito do ISPA a divulgação de princípios de ética universitária pelos meios julgados adequados;
    c. Elaborar um código de ética aplicável a todos os membros da comunidade académica do ISPA;
    d. Emitir por sua iniciativa, ou por solicitação, pareceres sobre questões éticas no domínio da actividade do ISPA.